Bruxelles, le 15 avril 2026 - 21:09:43
 
François Vieira
PhotoJournaliste accrédité* UE
*1999 - 2024
Membre du Syndicat des Journalistes à Lisbonne
Voir : Suivantes >>>
PRÉSENTE...
Comissão Europeia - Portugal
Comissão Europeia consulta Estados-Membros sobre proposta de quadro temporário de crise.
A Comissão Europeia pretende receber contributos dos Estados-Membros sobre um projeto de quadro temporário de crise para os auxílios estatais destinado a apoiar a economia da UE no contexto da crise no Médio Oriente, tal como anunciado em 13 de abril de 2026 pela Presidente Ursula von der Leyen.
►O projeto da Comissão Europeia baseia-se no artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da UE, que permite a concessão de auxílios destinados a facilitar o desenvolvimento de certos setores económicos face a riscos económicos específicos imprevistos.
A consulta aos Estados-Membros incide sobre um quadro específico temporário para fazer face aos efeitos da crise em alguns dos setores mais expostos da economia, como a agricultura, as pescas, o transporte rodoviário e o transporte marítimo de curta distância intra-UE.
►O projeto inclui igualmente um ajustamento temporário do Enquadramento para os Auxílios Estatais no Âmbito do Pacto da Indústria Limpa, que permite auxílios mais elevados para fazer face à escalada dos preços da eletricidade.
|
Catalogue Photos
UE - USA - ASIE - AFRIQUE - EPI AGENCY![](javascript:popupcentree("zoom.php?pict=CE_PORT_A.jpg&adap&ty=gr&title=© Comissão Europeia - Portugal - Edited by François Vieira",600,400,"menubar=no,scrollbars=no,statusbar=no") "© Comissão Europeia - Portugal - Edited by François Vieira")
