Publié à Bruxelles, le 24 janvier 2020 - 00:17:18

François Vieira - EPI Agency

Photographe de presse accrédité UE

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REFLEXÕES SOBRE A CORRUPÇÃO

António Manuel Pereira da Costa Pinto

Lic. Ciências Sociais - Sociologia

Lic. Educação Física e Desporto

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Depois de alguns anos, numerosas vozes se elevam denunciando os efeitos da corrupção. O fenómeno desta prática que atravessa a sociedade em geral, ao contrário do que se possa pensar, não é um fenómeno recente mas bem antigo e epidémico.

É o grassar da corrupção que leva a deduzir que tal nunca tenha ocorrido como acontece nos nossos dias. De facto assim é, em virtude das proporções que o fenómeno tomou, desvendando situações longe de serem imaginadas e envolvendo pessoas que à priori estavam acima de toda suspeita.

A corrupção internacionalizou-se consideravelmente depois de alguns anos, graças ao aparecimento de intermediários especializados que, aproveitando-se da inexistência de uma regulamentação jurídica e económica, puderam agir com toda a liberdade utilizando os paraísos fiscais e os circuitos de branqueamento de capitais.

A palavra "corrupção" provém do latim "corruptus" e significa tornar pútrido, podre. O Conselho da Europa define a "corrupção" como "a utilização e abuso do poder público a fins privados".

Kofi Annan então secretário das Nações Unidas declarou na Convenção Contra a Corrupção: "A corrupção é um mal insidioso cujos efeitos são múltiplos. Ela provoca danos à democracia, ao estado de direito e aos direitos do homem; falseia a sã concorrência dos mercados, danifica a qualidade de vida e cria um terreno propício à criminalidade organizada, ao terrorismo e a outros fenómenos que ameaçam a humanidade".

A convenção das Nações Unidas contra a corrupção entrou em vigor em Dezembro de 2005 e tinha então sido ratificada por 140 Estados membros da ONU.

Sempre que se fala de corrupção, fala-se de algo que subverte uma ordem de regularidade e de confiança.

É a corrupção administrativa que atira a atenção das autoridades internacionais que se dedicam ao combate da mesma, em virtude de serem os agentes públicos e os funcionários da administração a deterem um importante poder de decisão.

O acto considerado "crime de corrupção" pode variar  em função das leis existentes em cada país. Por exemplo, obter ajuda financeira para uma campanha eleitoral, é um acto criminoso em países em que todos os valores gastos nessas campanhas devem provir do erário público, ao contrário de outros,  em que a doação financeira é totalmente legal. Só a título de curiosidade, no Texas(EUA), a indústria farmacêutica versou 13,2 milhões de dólares aos candidatos eleitorais das eleições entre 1996 e 2002.

É de salientar, que a corrupção não é um crime sem vítimas. Ela é um sério obstáculo ao normal funcionamento das instituições e revela-se como uma ameaça ao Estado de direito prejudicando o relacionamento entre os cidadãos e a administração. De facto, quando se torna endémica, os fundos públicos deixam de ser investidos em projectos prioritários ou infra-estruturas realmente necessárias, ou custam bem mais do que inicialmente previsto, condicionando o normal desenvolvimento de um país.

A corrupção é um crime público, daí que as autoridades estejam obrigadas a investigar a partir do momento em que tomam conhecimento da sua existência. Só através de um efectivo funcionamento das instituições democráticas, de um direito da concorrência implementado de forma rigorosa e de um controlo rigoroso por parte dos órgãos fiscalizadores, se poderá combater uma prática tão nefasta.

A cultura da complacência  ou displicência em relação à corrupção, tem-se notado na não produção de legislação que puna este fenómeno de uma forma assaz

severa, impedindo por si só, como meio persuasivo, de se cair na tentação de tal prática. ONGs e outras autoridades, têm chamado a atenção para "derrapagens no custo final de certas obras" fruto por vezes de "programação inadequada" ou "deficiente concepção dos projectos" a que urge pôr cobro.

Por outro lado, a opacidade que envolve certos processos judiciais sobre a corrupção(que de inicio, tal como uma corrente de lava incandescente que tudo leva à sua frente, posteriormente se deixa fundir num magma frio sem outras consequências a não ser uma inércia solidificada), permitem vislumbrar a existência de interesses transversais que atravessam todo o tecido social.

Max  Weber ligava estreitamente a corrupção e a vida política das democracias, que supunha o aparecimento de profissionais da política, que vivem da política e não para a política. Para ele, somente uma classe de políticos com fortuna pessoal poderiam transmitir à política a sua pureza.

E Lord Acton afirmou que : "o poder tende a corromper - e o poder absoluto corrompe absolutamente"

                   © António Manuel Pereira da Costa Pinto
Lic. Ciências Sociais - Sociologia






 

  
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